A Prefeitura Municipal de Santa Salete convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada, no dia 29 de Maio de 2017, às 10:00 horas, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores de...
A Prefeitura Municipal de Santa Salete convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada, no dia 24 de Fevereiro de 2017, às 10:30 horas, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores de...
A Coordenação Municipal de Saúde de Santa Salete convida a população em geral para participar da Audiência Pública para apresentação dos gastos efetuados nas ações e serviços públicos em saúde, que será realizada no dia 26 de Janeiro de...

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE TERMO DE FOMENTO

Prefeitura Municipal de Santa Salete

 

Justificativa: Elaboração de Lei Municipal para que seja aprovada a celebração de elaboração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales-APAE, pois o chamamento público tornou-se inexigível em razão da hipótese de inviabilidade de competição entre as Organizações de Sociedade Civil.

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