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DECRETO Nº 028/2020, DE 11 DE MAIO DE 2.020 - "Dispõe sobre o Cancelamento do Concurso Público nº 01/2020”

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES E ALTERAÇÃO DA DATA...

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES E ALTERAÇÃO DA DATA DE APLICAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E DE TÍTULOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL...

Comunicado e Formulário – LDO e LOA/2021

COMUNICADO  Referente:  AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇAO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSITIVO LEGAL...

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE TERMO DE FOMENTO

Prefeitura Municipal de Santa Salete

 

Justificativa: Elaboração de Lei Municipal para que seja aprovada a celebração de elaboração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales-APAE, pois o chamamento público tornou-se inexigível em razão da hipótese de inviabilidade de competição entre as Organizações de Sociedade Civil.

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